Controle social do risco e da saúde dos trabalhadores: o caso da indústria de cloro-soda

RESUMO

Baseado no estudo de dois casos de intervençåo social para o controle dos riscos da produçåo e da saúde dos trabalhadores, para concluir que este controle é necessário e eficiente, pois o modelo atual que delega estas atribuiçoes aos técnicos que compoem os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas, formulado sob a hegemonia conceitual da chamada "Saúde Ocupacional", nåo é capaz de dar resposta a multiplicidade de fatores que caracterizam estes riscos e seus consequentes efeitos à sáúde. Admite que a constituiçåo do chamado campo da "Saúde do Trabalhador" tem na sua gênese, justamente a resposta encontrada pelos grupos sociais, particularmente os trabalhadores, para a compreensåo, ordenamento e enfrentamento destes riscos, resgatando para si o controle da saúde e a perspectiva de influenciar na determinaçåo dos fatores que constituem o processo de produçåo. Como esta problemática nåo se dá à margem do contexto social, muito pelo contrário, se desenvolve no seu bojo e em particular no seio das relaçoes de trabalho em que está inserida, o caso da indústria cloro-soda é tomado como exemplo. Mas sua escolha nåo é aleatória e se baseia, no caso brasileiro, pelas características tecnológicas que permeiam a área por um ladoe, por outro, à dinâmica social que envolve e caracteriza este processo, com trabalhadores, moradores vizinhos às instalaçoes fabris, órgåos de Estado e ecologistas voltados para seu questionamento e controle. Estudos realizados em duas instalaçoes fabris de alta importância econômica e social para suas regioes, o trabalho procura dissecar os fatores de risco, seus efeitos à saúde e as formas encontradas por trabalhadores e seus aliados para identificá-los, controlá-los e transformá-los. Conclui que a indústria de cloro-soda representa efetivamente um risco para seus trabalhadores, populaçoes vizinhas e meio-ambiente e que, este risco portanto, deve ser controlado pela sociedade, devido inclusive seu alto poder de resolutividade, comprovado nos dois casos estudados, realizados sob os princípios que orientam o modelo da chamada "Saúde do Trabalhador".