Políticas de saúde em Cabo Verde na década de 1980-1990: uma experiência de construçäo de um sistema nacional de saúde

RESUMO

Analisa a criaçäo e a trajetória do Sistema Nacional de Saúde em Cabo Verde durante a 1ª República e discute seus resultados a partir da avaliaçäo do desempenho de alguns indicadores de saúde. O sistema de saúde criado caracteriza-se por ser único, estatal, universal, integrado, gratuito e baseado na atençäo primária; desenvolver açoes de saúde em todo o território, com o envolvimento dos profissionais; enfatizar as atividades de saúde infantil e priorizar tecnologias de amplo impacto e de baixo custo; depender da captaçäo de recursos externos. O sistema ampliou a oferta de serviços, descentralizou a gestäo, produziu altos índices de imunizaçäo, incentivou os programas de controle das principais endemias. Essa política se expressou na queda da mortalidade precoce e na elevaçäo da esperança de vida ao nascer. Conclui que as políticas de saúde adotadas foram coerentes com os princípios do regime de inspiraçäo socialista. Permanece a questäo de como ampliar a oferta de cuidados curativos ao conjunto da populaçäo, visto as grandes carências do país para assumir encargos adicionais que representam a qualificaçäo de recursos humanos e a incorporaçäo de tecnologias mais avançadas.