O labirinto social ou farewell, welfare: a constituiçäo histórica do seguro social na Alemanha (1871-1932) / Social labyrinth or farewell, welfare?

RESUMO

Discute a constituiçäo e desenvolvimento do sistema de seguro social na Alemanha, no período de 1871 a 1932. Tradicionalmente, atribiu-se a criacao deste sistema a Otto von Bismarck, chanceler do Reich alemäo de 1871 a 1980, que o considerava como parte de sua política de "socialismo de Estado". Tomado como modelo por vários países ocidentais, o seguro alemäo é obrigatório e compoe-se basicamente de três ramos independentes entre si - seguro doença, seguro acidente de trabalho e seguro aposentadoria-velhice/invalidez - geridos por seguradoras privadas, sob supervisäo do Estado. Procura demonstrar que o desenvolvimento de alguns ramos industriais, o controle social dos cidadäos pelo Estado e certas alteraçoes do discurso e prática médicos näo säo distorçoes do sistema de seguro social, mas sim que compoem com este estruturas bastante afins e, muitas vezes, indissociáveis. Por fim, aponta-se o carater ilusório (enquanto fator de diminuiçäo de desigualdades sociais e na sua capacidade de prover saúde) do sistema de seguro social, ressaltando que tal característica é exatamente o que lhe possibilita ser um instrumento capaz de produzir efeitos políticos - principalmente ao eludir questoes estratégicas - e exercer seu potencial de dominaçäo social.