Municipalizaçäo e controle social: o programa médico de família em Niterói (1992-1994) / Descentralization and social control: medical program in Niteroi (1992-1994)

RESUMO

Estuda a dinâmica política de intermediaçäo de interesse entre os diversos atores sociais no nível local na conformaçäo de políticas públicas de saúde, a partir do processo de implementaçäo do programa médico de família em Niterói, entendendo este local como espaço no qual se operam as alianças e os confrontos entre os distintos atores sociais com poderes diferenciados no que diz respeito à formaçäo de políticas públicas de corte social. Procedeu-se a uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentais complementares a análise de documentos oficiais sobre o programa médico de família e entrevistas semi-estruturadas com diversos atores sociais, vinculados, de forma também diferenciada, com o programa. A análise do material empírico produzido revelou um quadro particular de alianças, acordos e confrontos entre os distintos atores sociais em torno do programa médico de família. Esta arena de interesses redefine o desenho técnico institucional do programa, dando lugar a retraduçoes diversas do modelo assistencial proposto pelo poder público. A implantaçäo do programa médico de família através de uma estrutura paralela, opçäo construída a partir das características do embate técnico-político, estabeleceu limites para um projeto mais amplo de reordenaçäo da oferta de serviços de saúde do município, reificando, na prática, a estratificaçäo da clientela.