Contribuiçäo à implantaçäo do SUS: estudo do processo com a estratégia norma operacional básica 01/93 / Contribution to the implantation of Unified Health System: study of the process with the operation strategic norm basic 01/93

RESUMO

Estuda o processo de implantaçäo do Sistema Unico de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituiçäo Federal de 1988, com base em um amplo movimento de Reforma Sanitária. Faz síntese de evoluçäo da organizaçäo sanitária do país até o início do movimento da Reforma Sanitária e uma descriçäo das principais etapas de movimento e suas implicaçöes nas transformaçöes do sistema de saúde até a formalizaçäo do SUS na Constituiçäo. Sistematiza os processos e as fases de implantaçäo do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificaçäo da formulaçäo da "Norma Operacional Básica SUS 01/93", como uma nova estratégia para a implantaçäo do SUS. Säo apresentadas as condiçöes de transiçäo de gestäo dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuaçäo. Faz um estudo de caso com 8 municípios do Estado de Säo Paulo e o Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestäo, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas