Estudo comparativo das açöes integradas de saúde: o caso de Minas Gerais: relatório final - v.1 / Comparative study of the integrated health actions: the case of the state of Minas Gerais: final report - v.1

RESUMO

Neste relatório apresentamos o resultado do trabalho de pesquisa com o título de"Estudo Comparativo das Açöes Integradas de Saúde" sobre o processo de implantaçäo das Açöes Integradas de Saúde - AIS no Estado de Minas Gerais, realizado durante os anos de 1990/91. O período analisado compreende os anos de 1980 a 1988, quando ocorreram importantes mudanças na organizaçäo dos serviços de saúde no Estado conduzidas pela Secretaria Estadual de Saúde. Neste processo participaram tanto as instituiçöes do setor público de prestaçäo de serviços de saúde - Secretaria Estadual de Saúde, INAMPS e outras agências do nível federal, prefeituras ou secretarias municipais de saúde, como aquelas do setor privado, os prestadores de serviços e os órgäos de representaçäo de classe. Tiveram também influência nas decisöes e nas açöes efetuadas os usuários representados sobretudo por sindicatos, bem como os políticos, o Governo Estadual e os Prefeitos. A multiplicidade de atores sociais e institucionais envolvidos na implantaçäo das AIS em Minas Gerais, identificada como estratégia política de reorganizaçäo/unificaçäo dos serviços de saúde, soma-se às diferentes conduçöes políticas produzidas principalmente pelas substituiçöes do Secretário Estadual de Saúde durante o processo. A riqueza da documentaçäo e dos depoimentos coletados durante a pesquisa reflete a complexidade do fenômeno social que se pretendeu conhecer, relatar e analisar. A realizaçäo da pesquisa näo ocorreu, no entanto, sem o enfrentamento de problemas. A equipe e pesquisa sofreu constantes alteraçöes, durante o levantamento de dados, o que influiu na continuidade e uniformidade do trabalho. Assim embora näo se quizesse privilegiar na avaliaçäo, os principais atores institucionais envolvidos, a Secretaria de Estado da Saúde e o INAMPS, as limitaçöes impostas à execuçäo do projeto e a maior facilidade para a obtençäo de dados nestas instâncias nos levou a focalizar, com maior ênfase, a sua açäo. A análise final de parte importante do material coletado ficou desta forma prejudicada e näo pode ser incluída neste relatório. Para näo se perder a qualidade que caracterizou o texto até o momento, optamos entäo por considerar o presente como Relatório Preliminar, visando prosseguir a análise, mantendo os princípios metodológicos preconizados...