Consentimento informado: o que o médico precisa saber / Informed consen: what the physician most know

RESUMO

O consentimento informado é uma invençäo americana moderna baseada no princípio de que o médico deve respeitar a autonomia do paciente. A sua influência ganhou enorme impulso nesta década, já sendo parte integrante na maioria dos procedimentos realizados nos Estados Unidos e parte da Europa, estabelecendo-se como um processo inexorável a ser incoporado na relaçäo médico-paciente. Aqui no Brasil o seu verdadeiro papel ainda näo está definido. Muitos de seus aspectos bioéticos estäo agora começando a ser discutidos e a legislaçäo näo oferece um amparo legal definido. Na realidade, estamos diante de um vazio jurídico, campo fértil para a proliferaçäo de interesses pessoais, manipuladores da ordem e dos princípios morais. Na falta de um preceito legal, todos devemos ter consciência de que o ético e o legal nem sempre coincidem. O que se pode fazer, portanto, é recomendar ao médico um aprofundamento na formulaçäo de seus critérios pessoais, principalmente nos temas e fatos que lhe säo mais diretos na prática profissional. O entendimento correto e a utilizaçäo adequada do consentimento informado faz parte deste aprofundamento