Postos comunitários: uma alternativa para o sistema de saúde / Community health centers: an alternative for the health system

RESUMO

Considerando a atual conjuntura de reorganizaçäo das relaçöes entre o Estado e a sociedade civil, os autores propöem, para a área da saúde, uma alternativa intermediária entre as propostas estatizantes e privatizantes, que consiste na organizaçäo de postos de saúde geridos por entidades locais e conveniados ao Sistema Unico de Saúde. Para sustentar esta proposiçäo, é apresentada a experiência desenvolvida há 12 anos na favela da Rocinha, onde uma associaçäo de moradores, construiu e administra um serviço de saúde. É destacada a eficiência do trabalho, o que é atribuído a um maior controle social sobre o serviço, bem como às suas características geográficas, que favorecem a utilizaçäo de abordagens terapêuticas diversificadas. Säo apresentadas propostas que visam a dar uma maior sustentaçäo a esta alternativa, como a elaboraçäo de convênios diretos com associaçöes de moradores, atualmente impedidos pela regulamentaçäo do Ministério da Saúde, e a ampliaçäo a estes postos de alguns critérios de remuneraçäo, ora restritos a instituiçöes governamentais.