Médicos-atores sociais e as mudanças atuais no setor saúde: a experiência do município de Niterói / Social doctor-actors and the current changes in the section health

RESUMO

Estuda a experiência cotidiana de implementaçäo da política de saúde no município de Niterói-RJ, a partir da análise da açäo dos atores que exercem papel central nas instituiçöes de saúde - os Médicos. O viés de análise adotado traz à cena os elementos de autonomia profissional, os interesses corporativos e os conflitos presentes nos espaços microinstitucionais, tendo como referência o atual quadro de mudanças setoriais. Elegemos como Locus de análise três unidades de saúde localizadas na zona norte do município, contemplando a diversidade de serviços em termos da complexidade da atençäo prestada, bem como as diversas especialidades médicas. O trabalho assinala as mediaçöes presentes na relaçäo dos médicos com as agências implementadoras da política de saúde, destacando a influência destes atores na conformaçäo do modelo assistencial. Destaca-se que o corporativismo profissional veiculado pela Sociedade Civil da Medicina e a açäo dos grupos de interesse realizam a articulaçäo entre os médicos e as instituiçöes, buscando incorporar as demandas da categoria profissional no dia-a-dia dos serviços locais de saúde, notadamente naqueles de maior complexidade. Nos chamados níveis primário e secundário, embora a autonomia médica e a intermediaçäo de interesses via corporativismo sejam relativizadas pela presença e proximidade da populaçäo, persiste o ideal de autonomia liberal que se traduz em dificuldades para o desenvolvimento de açöes de saúde mais requalificadas. Neste estudo verifica-se também que a ausência de propostas consistentes com relaçäo à gerência e organizaçäo dos serviços contribui para a configuraçäo de um determinado tipo de autonomia médica bastante ampliada e de articulaçäo de interesses que, em geral, säo desprovidas de criatividade e afastadas dos interesses públicos. Uma certa pluralidade de interesses na relaçäo entre médicos e instituiçöes é ressaltada através da experiência de execuçäo das açöes de saúde mental realizada por uma das instituiçöes pesquisadas, na qual destaca-se da construçäo de novos atores em torno de propostas alternativas no campo da atençäo à saúde. Este trabalho confirma a proposiçäo de que os chamados recursos humanos, com destaque especial para os médicos, se constituem em atores fundamentais na organizaçäo e execuçäo dos serviços de saúde, näo sendo passíveis de subordinaçäo mecânica ao planejamento e às normas administrativas.