Saude e politica: a vigilancia sanitaria no Brasil, 1976-1994 / Health and politics sanitary surveillance in Brazil 1976-1994

RESUMO

Analisa o desenvolvimento da vigilancia sanitaria (VS)no Brasil, especialmente a partir de 1976. Utilizou-se um estudo de caso, do tipo exploratorio, combinado com uma analise historica do periodo de 1976-1994, dividido em seis distintos momentos. Como fontes de dados e procedimentos de coleta foram utilizadas entrevistas, analise documental, da legislacao e dos projetos de Lei, bem como recortes de jornais. Buscou-se, a partir de conceitos de Estado, governo, politicas de saude e de burocracia, compreender como foram elaboradas e implementadas as politicas de Vigilancia Sanitaria no Brasil, na perspectiva de ilustrar como o governo governa. Ainda que as Politicas Nacionais de vigilancia Sanitaria apresentassem caracteristicas particulares, em cada momento conjuntural, as pressoes do setor economico, do legislativo e do executivo, atraves de aneis burocraticos, dos lobbies, do corporativismo e do clientelismo permaneceram em todo o periodo. Na conjuntura que correspondeu aos dois primeiros momentos do estudo (1976-1980 e 1980-1984), o Estado autoritario e o regime militar marcaram politicas de VS de forma centralizada, sem participacao popular e com uma concepcao burocratico-autoritaria. A partir da conformacao do regime democratico, evidencia-se a participacao do corpo tecnico e de alguns setores organizados da sociedade. O Estado capitalista brasileiro, a partir da conformacao do regime democratico, evidencia-se a participacao do corpo tecnico e de alguns setores organizados da sociedade. O Estado capitalista brasileiro, a partir das suas sucessivas redefinicoes, nao apresentou para a Vigilancia sanitaria um projeto bem definido e unitario que correspondesse as necessidades da maioria da populacao ou mesmo aos interesses da classe dominante. O Estado incorporou distintos interesses dos atores sociais e tradicionalmente foi o principal responsavel pela elaboracao das politicas de VS. Apesar da relevancia da Vigilnacia Sanitaria para a reducao de riscos, protecao da saude e qualidade de vida, as iniciativas voltadas para a realizacao de tais objetivos tiveram barreiras politicas, economicas e ideologicas