Estudo da assistência hospitalar pública e privada em bases populacionais, 1986-1996 / Study of public and private hospital care on a populational basis, 1986-1996

RESUMO

Tendo em vista que esta última década é o período da criaçäo e implantaçäo do Sistema Unico de Saúde (SUS) - público, universal e eqüânime - com o objetivo de corrigir distorçöes da estrutura dos serviços e oferecer ampla cobertura às necessidades de saúde da populaçäo, foi estudada a evoluçäo da assistência hospitalar pública e privada, em bases populacionais, no período de criaçäo e implantaçäo do SUS. Foram estudadas 984.142 internaçöes nos hospitais gerais de Ribeiräo Preto no período 1986 a 1996, selecionando aquelas dos residentes no próprio município. As internaçöes säo classificadas segundo o sistema de financiamento em particulares, de pré-pagamento e do SUS. Estudou-se a composiçäo social dos pacientes de cada sistema assistencial e o perfil de morbidade hospitalar. Observou-se crescimento contínuo de hospitalizaçöes, tanto em número absoluto como em coeficiente por mil habitantes, passando de 43.773 a 55.844 internaçöes ao ano. Todavia, estudando as categorias das internaçöes, verificou-se que as particulares apresentaram reduçäo em números absolutos e em coeficiente por habitantes - de 3.181 e 7,3 para 2.215 e 3,9; as internaçöes do SUS oscilaram apresentando decréscimo de um terço em números absolutos e percentualmente passando de 33.254 e 76,0 para 29.373 e 51,7 ao final do período. Ao contrário destas, as internaçöes por sistemas de pré-pagamento triplicaram em números absolutos e duplicaram em coeficiente - de 7.338 e 16,8 para 25.256 e 44,4. A assistência do SUS foi consumida principalmente por trabalhadores manuais näo qualificados e semiqualificados, ficando os profissionais, técnicos, näo manuais e qualificados manuais, com serviços privados. A morbidade hospitalar dos pacientes SUS foi diferente do perfil de morbidade dos pacientes dos sistemas privados. A política de saúde no período, limitando o financiamento do SUS, reprimindo demanda e desestimulando os prestadores privados a trabalhar com pacientes SUS levou a uma seletividade negativa para o SUS. O resultado foi que aumentou a diferença nos padröes de assistência entre os serviços públicos e privados