Elaboraçäo, publicaçäo e implementaçäo de uma norma técnica de proteçäo radiológica no Estado de Säo Paulo / Elaboration, publication and implementation of a technical standard of radiological protection in Sao Paulo State

RESUMO

Durante o ano de 1.994, reuniram-se no Estado de São Paulo, sob a coordenação do CVS, uma equipe especialistas em proteção radiológica e representantes das classes profissionais envolvidas na aplicação de radiações ionizante em serviços de saúde, para à Secretaria de Estado da Saúde uma Norma Técnica de Proteção Radiológica que deu origem à publicação da Resolução SS-625 em 14 de dezembro do mesmo ano, atualmente em vigor, tendo o papel de nortear a atuação da vigilância sanitária paulista. A equipe que participou desse trabalho procurou levar em conta os avanços tecnológicos que introduziram novos equipamentos, e.g., braquiterapia de alta taxa de dose, e, dentro das limitações intrínsecas a que uma norma de âmbito estadual está sujeita, procurou introduzir algumas das novidades que apareceram nas recomendações internacionais de 1.990 da ICRP-60(1), e.g., controle da dose ministrada ao paciente em radiodiagnóstico. A Norma Técnica abrange as seguintes áreas: Radiologia médica e odontológica, Radioterapia e Medicina nuclear, apresentando como principal avanço a exigência de que esses serviços ponham em prática um Programa de Garantia da Qualidade.