Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido: uma abordagem principalista da relaçäo médico-paciente / Respect to the patient's autonomy and free and illustrious consent

RESUMO

Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relaçao médico-paciente foi guiada pelos princípios de beneficência e de nao-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo médico. A formulaçao dos direitos do paciente, em especial o direito à autodeterminaçao, trouxe novos desafios éticos à prática médica. Tem por pressuposto que os princípios bioéticos prima facie de respeito à autonomia e seu correlato, o consentimento livre e esclarecido, têm levado a mudanças substanciais de ética médica tradicional. Tendo por referência a abordagem principialista da bioética, discute a posiçao em que ocupa esses princípios, em conjunto com os outros propostos pelo principialismo (beneficência, nao-maleficência e justiça), na formulaçao de reivindicaçoes de cinco associaçoes de doentes crônicos com sede no município do Rio de Janeiro.