Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas instruçöes aos autores de 139 revistas científicas brasileiras / Recommendations on ethical aspects included in the instructions to authors: analysis of 139 brazilian scientific journals

RESUMO

Objetivo. Estudar as normas relativas à ética da pesquisa em seres humanos contidas nas instruções aos Autores de revistas científicas brasileiras. Material e Métodos. As Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras das áreas de medicina, biomedicina, enfermagem, odontologia e ciências gerais foram analisadas com relação às suas recomendações sobre os aspectos éticos. Resultados. Das 139 revistas estudadas, 110 (79,1 por cento) não fazem referências aos aspectos éticos; 17 (12,2 por cento) exigem aprovação prévia pela Comissão de Ética; três (2,1 por cento) fazem referência à Declaração de Helsinque; uma (0,7 por cento) recomenda adotar o consentimento esclarecido; cinco (3,5 por cento) seguem orientações dos requisitos uniformes para manuscritos submetidos a revistas biomédicas e três (2,1 por cento) seguem princípios, normas e padrões éticos não especificados. Nas 29 revistas que fazem referências à ética, as exigências são solicitadas sob as seguintes formas: 15 (51,7 por cento) exigem a inclusão da informação no texto do artigo; duas (6,8 por cento) pedem carta assinada pelos autores; uma (3,4 por cento) solicita cópia da autorização da Comissão de Ética; uma (3,4 por cento) afirma supor que o autor cumpriu as exigências e dez (34,4 por cento) não fazem qualquer referência específica. Conclusões. Os resultados do estudo indicam que na maioria das revistas científicas brasileiras há pouca preocupação em relação aos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos, contidas nas Instruções aos Autores. Nas revistas que fazem referência aos aspectos éticos, as exigências são muito variáveis.