Caracterizaçäo das atividades dos enfermeiros nas Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul / Characterization of the nurses activities in the health Municipal Secretariats of Mato Grosso do Sul State

RESUMO

Este estudo de natureza descritiva e exploratória visou conhecer as atividades dos enfermeiros relacionadas ao processo de municipalização da saúde, realizado nas secretarias municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, em municípios habilitados na gestão plena do Sistema Municipal de Saúde, representados por oito localidades no Estado. Os dados foram obtidos pelo preenchimento de formulários utilizando a técnica de entrevista semi estruturada. Os resultados obtidos revelam a ausência de preocupação no Sistema Municipal de Saúde, quanto ao desenvolvimento dos recursos humanos. 96,6 por cento dos entrevistados realizam atividades relacionadas aos requisitos de habilitação nas condições de gestão do setor saúde dos municípios, existindo predomínio das atividades e do quantitativo de enfermeiros no Serviço de Vigilância Epidemiológica, bem como o afastamento da área de gerenciamento financeiro com menor percentual de atividades. A participação na elaboração do Plano Municipal de Saúde e nas instâncias de aprovação e acompanhamento das ações de saúde demonstra que o enfermeiro atua com atividades de caráter de apoio em detrimento de atividades decisórias ou de definição. Os resultados mostram que a legislação determinou o arcabouço da estrutura do Sistema Municipal de Saúde, e existem indícios da deficiência de política específica de recursos humanos, o que pode propiciar a prática desarticulada e não comprometida com os propósitos e resultados das ações de saúde, dos profissionais envolvidos. PALAVRAS CRAVES. SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS HUMANOS. ATIVIDADES DOS ENFERMEIROS