Confiabilidade das informaçöes de causa básica nas declaraçöes de óbito por causas externas em menores de 18 anos no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil / Reliability of information on the underlying cause of death from external causes in children and adolescents under 18 years of age in the Municipality of Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brazil

RESUMO

Visa avaliar a qualidade das informaçöes oficiais relativas à mortalidade por causas externas, examinando a concordância sobre a causa básica das mortes por acidentes e violências em menores de 18 anos residentes no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Compara-se as codificaçöes feitas a partir das Declaraçöes de Obito (DOs) emitidas pelo Instituto Médico Legal - IML (CIDiml) e as complementadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS (CIDsms) com as da pesquisa, obtidas diretamente a partir de informaçöes dos laudos necroscópicos do IML e dos Registros de Ocorrência Policial (CIDpesq). As concordâncias (kappa) encontradas entre CIDsms/CIDiml/, CIDpesq/CIDiml e CIDsms/CIDpesq foram, respectivamente, de 0,33, 0,26 e 0,81 para 1995 e 0,26, 0,22 e 0,71 para 1996. As três fontes entre si concordaram em 45 por cento e 37,6 por cento nos respectivos anos. A CIDpesq e a CIDsms concordaram entre si e discordaram da CIDiml em 46,9 por cento em 1995 e 48,2 por cento em 1996. Estes resultados mostram que o IML näo transfere as informaçöes que detém à SMS, via DO. Ainda que, subseqüentemente, ocorra uma satisfatória complementaçäo das DOs na própria SMS, deve-se discutir a sua pertinência e legalidade.