O desenvolvimento sustentável e a legislaçäo ambiental do Estado de Säo Paulo / The maintainable development and the legislation of the State of Säo Paulo
Säo Paulo; s.n; 2001. 97 p.
Thesis
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-290542
RESUMO
Análise geral da legislaçäo ambiental no Estado de Säo Paulo, com ênfase ao controle da poluiçäo ambiental das águas e à destinaçäo adequada dos resíduos sólidos, sob o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, a partir do levantamento das instituiçöes públicas ligadas à proteçäo do meio ambiente e ao controle da poluiçäo ambiental e da jurisprudência predominante no Estado de Säo Paulo em matéria ambiental a partir da Constituiçäo Federal de 05 de outubro 1988, que incluiu dentro de seus princípios basilares, o desenvolvimento sustentável, sistematizando três níveis federal, estadual e municipal, em funçäo das formas de intervençäo antrópica alteraçöes energéticos-mineradoras; urbano-industriais; agricultura, pecuária e silvicultura. Bem como na identificaçäo das normas legais de proteçäo ao meio ambiente e controle da poluiçäo ambiental aplicáveis no Estado de Säo Paulo, com alguns aspectos doutrinários existente a respeito do tema. A legislaçäo aplicável no Estado de Säo Paulo é apresentada de forma estruturada, obedecendo a uma classificaçäo segundo o principal objeto, qual seja, o controle da poluiçäo do ar, água e solo; e a proteçäo da fauna e flora.
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Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Legislation, Environmental
/
Environmental Pollution
/
Sustainable Development
Country/Region as subject:
South America
/
Brazil
Language:
Portuguese
Year:
2001
Type:
Thesis
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