Evoluçäo, determinantes e dinâmica do gasto social no Brasil: 1980-1996 / Evolution, determinants and dynamics of social expenditure in Brazil

RESUMO

Analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996. Tem como principal objetivo identificar as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores - econômicos, políticos, demográficos, etc. - que têm sido responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Constata a tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos a saúde, educação, e assistência e nutrição. Relata que o governo federal tem concentrado seus esforços na cobertura dos gastos previdenciários, no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata que a década de 90 é marcada por crescente preocupação com as questões relativas a eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.