Programas de garantia de renda mínima: perspectivas brasileiras / Minimum income guaranty programs: Brazilian perspectives
Rio de Janeiro; IPEA; out. 1998. 37 p. tab, graf.(IPEA. Texto para discussäo, 596).
Monography
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-291011
RESUMO
Discute a natureza e a viabilidade dos programas de renda mínima ora em curso em alguns municípios brasileiros comparando tais iniciativas com experiências internacionais. Apresenta os casos alemão e francês. Inclui exemplos latino-americanos (casos argentino e mexicano). Descreve três estudos de caso Brasília, Belo Horizonte e o Família Cidadã de Vitória. Com base em simulações, questiona as reais possibilidades de os municípios brasileiros na sua grande maioria implementarem programas afins. Conclui pela imperiosa necessidade de se constituir um programa nacional, co-financiado pelas três esferas de governo, onde a participação dos governo federal e estadual deve ser diretamente proporcional ao número de pobres no município e inversamente proporcional à sua capacidade fiscal.
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Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Public Policy
/
Government Programs
/
Income
Country/Region as subject:
South America
/
Argentina
/
Brazil
/
Europa
/
Mexico
Language:
Portuguese
Journal:
IPEA. Texto para discussäo
Year:
1998
Type:
Monography
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