Comunidade solidária: experiência (com)partilhada? / Solidary community: shared experience?

RESUMO

O ponto central do estudo diz respeito às possiblidades de operacionalizaçäo cotidiana do Programa Comunidade Solidária, de combate à fome e à pobreza, questöes particularmente caras à Saúde Pública. Assim, é preciso estar atento para as implicaçöes decorrentes desta proposta, num cenário de extrema e histórica desigualdade social, onde as políticas sociais têm sido marcadas pela fragmentaçäo, paralelismo e superposiçäo das açöes; pela pulverizaçäo dos recursos; por práticas clientelistas; por programas verticalizados, centralizados e gerenciados por uma burocracia complexa. Até 1999, a rede Comunidade Solidária abrangia mais de mil municípios brasileiros. E, apesar da polêmica sobre os critérios de escolha, esses municípios se caracterizavam pela presença de elevados índices de analfabetismo, de desnutriçäo e/ou mortalidade infantil, condiçöes precárias de saúde e de saneamento, ausência de empregos, níveis reduzidos de renda familiar e concentraçäo de famílias indigentes. Busca contemplar diferentes aspectos que envolvem a estratégia do Comunidade Solidária no âmbito das experiências municipais. Para tanto, foi selecionado o município de Nova Olinda-CE- onde estäo implementados 13 programas da Agenda Básica e outros diversos programas sociais, potencialmente convergentes - visando resgatar a complexidade inscrita no cotidiano dos programas, a partir do levantamento de fontes primárias e observaçäo participante, compreendendo diferentes etapas metodológicas inter-relacionadas. Por fim, ressaltamos que na perspectiva que trilhamos examinar a dinâmica de implementaçäo do Programa Comunidade Solidária näo se justifica pela mensuraçäo do sucesso ou insucesso desta estratégia, mas pela desmontagem analítica dos nexos, redes e laços que se constituíram para administrar cotidianamente e complexa experiência de escassez, visando compreender um certo grupo de respostas e açöes que circundam o universo dos investimentos públicos, mas que, via de regra säo postos à margem no exame das políticas sociais.