Procedimentos em exumaçöes para investigaçäo de vínculo genético em ossos / Exhumations procedures for investigating the genetic link in bones

RESUMO

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumaçöes para pesquisa de DNA em ossos e propor soluçöes por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumaçöes, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumaçöes no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extraçäo do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execuçäo desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informaçöes úteis para a identificaçäo do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificaçäo em 50 por cento dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelaçäo dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSOES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem säo os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questöes, as relativas a identificaçäo, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame