Instrumentos de política ambiental aplicados ao setor de tratamento de superfície na regiäo metropolitana de Säo Paulo / Environmental policy tools used by surface treatment sector in the Metropolitan area of Sao Paulo, Brazil

RESUMO

Estuda os instrumentos de política ambiental aplicados pelos órgäos ambientais dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para prevençäo e controle da poluiçäo ambiental, além de apresentar as técnicas e tecnologias utilizadas pelas atividades industriais de tratamento de superfície para reduzir a geraçäo da poluiçäo, conhecer o estágio do sistema de gestäo ambiental e o grau de inserçäo do conceito de prevençäo à poluiçäo das atividades do setor de tratamento de superfície situadas na regiäo metropolitana de Säo Paulo, caracterizar os instrumentos de política ambiental aplicados às atividades do setor e regiäo de estudo, oferecer subsídios para aplicaçäo de instrumentos de política ambiental para adequar o sistema de controle e reduzir a poluiçäo ambiental. Metodologia: Desenvolveram-se duas etapas levantamento de dados secundários, por meio de revisäo bibliográfica internacional e levantamento de dados primários, empregando as técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa (survey), baseada em um plano de amostragem estatístico, com participaçäo de 31 empresas situadas na regiäo metropolitana de Säo Paulo, num universo de 152 pertencentes ao setor de tratamento de superfície, com identificaçäo dos 10 principais agentes técnicos credenciados pelo órgäo ambiental. Dois tipos de questionários foram aplicados um para as empresas amostradas e outro voltado aos 10 principais agentes técnicos. A metodologia qualitativa aplicada, via entrevista, objetivou a obtençäo de informaçöes do representante do SINDISUPER e do CENTRALSUPER. Resultados e conclusöes: A atividade de tratamento superfície gera resíduos sólidos e efluentes líquidos contendo metais pesados e cianetos os quais podem causar efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde pública. Instrumentos de política säo mecanismos sugeridos para serem aplicados ao setor. A adoçäo de instrumentos econômicos na estruturaçäo das políticas ambientais federais e estaduais recai em tarifa de esgoto industrial, taxa de cobrança pelo uso da água por volume e conteúdo de poluente em bacias hidrográficas, imposto verde para a compensaçäo ambiental aos municípios e linhas de financiamento o controle de poluiçäo ambiental. O instrumento co-regulaçäo como a responsabilizaçäo tem sido aplicada nas regulamentaçöes com a lei de crimes ambientais e a auto regulamentaçäo tem sido aplicada somente pelas empresas de grande porte para atender o mercado externo