Reflexäo ética sobre o "erro médico" e a responsabilidade profissional / Ethical reflection about medical mistake and the professional responsability

RESUMO

Objetivo: Realizar uma reflexao ética sobre o assim chamado "Erro Médico" e sobre a Responsabilidade Profissional do indivíduo que se dedica à prática da Medicina. Tal reflexao permitiu a caracterizaçao médica do que constitui em essência o Erro Médico e quais as responsabilidades que o Médico tem de prestar contas, numa eventual lide forense. De igual maneira, impunha-se um refletir sobre a própria profissao médica poder ser encarada como compromisso de meios ou de fins, posto que esta diferenciaçao é fundamental na eventual caracterizaçao de um erro. Método: O método utilizado foi o da livre observaçao de material enviado pelo Tribunal de Alçada Criminal, bem como a observaçao de casos assemelhados. em literatura pertinente e na experiência pessoal deste autor, Perito Médico há cerca de uma década. Discussao Discutiu-se o que foi observado, livremente, visando mostrar o descompasso que existe entre os entendimentos judicial e médico sobre tao importante problema, procurando conceituar o verdadeiro Erro Médico e a finalidade da profissao, sempre um compromisso de meios. Conclusoes: Definiu-se o entendimento médico do que seja o seu erro, firmado sempre naquele compromisso de meios, aceitando-se a instância judicial para a resoluçao das lides, desde que ouvida a opiniao dos Peritos Médicos. Somente aos médicos, sem o concurso do Direito, caberia a funçao de julgamento nos delitos de natureza ética, onde os ilícitos eventualmente constatados estariam explanados no Código de Ética Médica