Risco industrial: critério de aceitabilidade considerando a taxa de mortalidade por causas externas do Estado de Säo Paulo / Industrial risk: acceptability criteria considering the injury rate by external causes at Säo Paulo State

RESUMO

Analisa os conceitos e critérios de aceitabilidade de riscos industriais e define premissas que considerem indicadores do Estado de Säo Paulo e que possam ser aplicadas na analise critica do valor do risco industrial "tolerável", medido como risco individual e social, proposto pela CETESB. Säo descritos os conceitos de riscos, as formas de se medir os riscos da industria, a evoluçäo dos critérios de aceitabilidade desde a década de 60 ate os dias de hoje e alguns conceitos que tem sido aplicados no momento do julgamento da aceitabilidade dos riscos. A busca pelos critérios de aceitabilidade foi realizada considerando as variáveis quantitativas de probabilidade e de conseqüência dos acidentes industrias. Partiu-se da premissa básica de que ' os riscos da industria näo devem ser significativos se comparados com os riscos do cotidiano do indivíduo', chegando-se a proposiçäo das seguintes consideraçöes :'o risco industrial deve ser no máximo 1 por cento da taxa total de mortalidade por causas externas do Estado de Säo Paulo' e a freqüência do risco social, para 10 ou mais óbitos, deve ser 10 vezes o risco individual máximo tolerável'. Conclui-se que os riscos industriais máximos toleráveis propostos pela CETESB, sob o ponto de vista tecnológico, mostraram ser satisfatórios e compatíveis com as premissas aplicadas. Porém, sob o ponto de vista social, o critério da CETESB levou a uma taxa de mortalidade superior à realidade do Estado, propondo-se um ajuste em seu critério de aceitabilidade de riscos