Direito penal ambiental: comentários à Lei 9605/98 / Criminal law and environmental law: commentaries about Law 9605/98

RESUMO

Oferece a elaboraçäo adulta de seus comentários à lei dos crimes ambientais, preenchendo-os de observaçöes sólidas em doutrina e prenhes de consequências para os operadores jurídicos às voltas com as questöes concretas. O esforço da dupla se afasta das meras anotaçöes aos dispositivos da lei, para se estender em profunda investigaçäo dos fundamentos da tutela jurídica do ambiente. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, em regra a causadora de mais gravosas vulneraçöes ao ambiente, vem examunada com propriedade e deverá servir de alerta ao empresariado