A descentralização da saúde no Estado de Mato Grosso, Brasil: financiamento e modelo de atenção / Decentralization of the health care system in the state of Mato Grosso, Brazil: financing and the model of care

RESUMO

O presente trabalho analisa o financiamento do sistema publico de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde, no Estado de Mato Grosso, buscando identificar o modelo assistencial que vem se conformando a partir de 1994. Para isso, foram estudados 16 municípios, selecionados segundo porte, envolvimento com o Sistema Único de Saúde e nível socio sanitário. Observou-se que entre 1994 e 1998 a contrapartida financeira municipal e as transferências para atendimentos ambulatoriais foram as responsáveis pela elevação dos gastos com saúde. Contudo, o modelo de assistência a saúde que vem se definindo em grande parte dos municípios mato-grossenses se volta cada vez mais para a assistência individual, curativa, especializada e com alta incorporação tecnológica. Aponta para isso o fato de que, em relação a assistência ambulatorial, os maiores incrementos de recursos financeiros aconteceram no segmento de complementação diagnostica e terapêutica de media e alta complexidade, atingindo ate 300 por cento em alguns municípios. Como os recursos para a saúde são escassos e o modelo de assistência adotado por muitos municípios ainda desloca recursos de atenção primaria a saúde para o segmento de atenção de maior complexidade, acredita-se que a inviabilidade financeira do SUS e uma possibilidade que não poder ser descartada. Embora o universo de estudo tenha se limitado ao Estado de Mato Grosso, certamente situações parecidas estão se configurando em inúmeros municípios brasileiros e, provavelmente, também em municípios de outros países latino-americanos, nos quais a descentralização foi incorporada como uma das estratégias de reforma do Estado

ABSTRACT

This piece analyzes the funding of the public Unified Health System (UHS) in the state of Mato Grosso, Brazil, in order to identify the model of care that has been taking shape there since 1994. We studied 16 municipalities, selected according to their size, degree of involvement with the UHS, and socioeconomic and health conditions. We found that between 1994 and 1998 there were large increases in health spending, due to higher municipal expenditures and to rising intergovernmental transfers for outpatient care. However, the health care system taking shape in a large number of Mato Grosso municipalities is increasingly focused on an individual, curative, specialized, and highly technological type of care. Indicative of this trend is the fact that the biggest increases in spending for outpatient care­up to 300% in some municipalities­have come from diagnostic and therapeutic procedures that are of medium or high complexity. Since the resources for health care are limited, and since the model of care adopted by many municipalities continues to shift resources from primary health care to more complex procedures, we believe that the financial viability of the Unified Health System is coming into question. Although this study was limited to the state of Mato Grosso, other Brazilian municipalities are no doubt facing similar situations. The same is probably true for municipalities in other South American countries that have adopted decentralization of the health care system as one of the strategies for State reform.