Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana-Bahia

Queiroz, Creuza Maria Brito

RESUMO

Objetivo:

Análise das políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da populaçäo, expressa no índice de desenvolvimento humano. Foi realizada uma descriçäo da dotaçäo orçamentária do município no período de 1993 a 2002, enfocando as políticas públicas e açöes de governo relacionadas ao índice de desenvolvimento humano nas áreas de educaçäo, saúde e meio ambiente. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania.

Método:

Estudo descritivo, que explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município.

Resultados:

A análise temática revelou que a Lei Orgânica do Município contém as diretrizes orientadoras das políticas públicas. A área da educaçäo possui o maior orçamento do município e apresenta 20 por cento de analfabetismo. Implementa, entre outros, curso de alfabetizaçäo de jovens e adultos. Na área da saúde, houve aumento de 34 por cento no orçamento para o ano de 2002, com a perspectiva de mudança para a condiçäo de Gestäo Plena do Sistema de Saúde. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente, a dotaçäo orçamentária é baixa em relaçäo às necessidades do município; a legislaçäo é avançada. Há déficit de 70 por cento na cobertura de esgotamento sanitário e degradaçäo ambiental através da ocupaçäo irregular das Lagoas. Consideraçöes finais As açöes desenvolvidas nas áreas de educaçäo e saúde possuem as maiores dotaçöes orçamentárias na década analisada e estas mantêm convênio com outros órgäos para desenvolver atividades programáticas complementares. A área de meio ambiente possui legislaçäo avançada, porém baixa dotaçäo orçamentária, dependendo de financiamento externo para implantar e implementar as açöes necessárias de saneamento básico