Análise de gestäo local e estadual dos serviços de água e esgoto no Estado de Säo Paulo, 1996-2000 / Analysis of city and state management of water and sewage services in Sao Paulo State, 1996-2000

RESUMO

A deficiência de saneamento no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluiçäo. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiöes Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiöes Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condiçöes em relaçäo ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinçäo do PLANASA, o Brasil näo conta com políticas publicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios e políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestäo de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de Säo Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram : Campinas, Santo André, Säo José dos Campos e Santos. Nos municípios de Campinas e Santo André, a gestäo desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já no municípios de säo José dos Campos e Santos, a gestäo encontra-se na esfera do governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas publicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicaçäo de questionários, investigaçäo explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gesto desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo municipal e estadual têm-se que: a gestäo municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto. Essa gestäo municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relaçäo a água porem. Ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestäo estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgäo do município e do órgäo gestor desses serviços compartilham com as mesmas questöes ideológicas.