Consentimento informado normatizado pela resolução 196/96: conhecimento e opinião de pesquisadores brasileiros / Knowledge and opinion of Brazilian researchers about informed consent
Rev. bras. ginecol. obstet
;
24(1): 59-65, jan.-fev. 2002. tab
Article
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-331517
RESUMO
Introdução:
a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), apresenta as diretrizes regulamentadoras mais abrangentes acerca de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo o conteúdo do termo de consentimento.Objetivo:
apresentar o conhecimento e opinião de pesquisadores brasileiros sobre o conteúdo da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde em relação ao consentimento informado. Sujeitos eMétodos:
46 responsáveis pela área de ginecologia em universidades, 4 diretores de centros de pesquisa e 31 pesquisadores, que participaram de um estudo sobre regulação da fecundidade nos 12 meses anteriores a setembro de 2000, completaram um questionário auto-respondido. Para a análise dos dados foi utilizado o teste de X².Resultados:
a maioria dos participantes declarou conhecer a Resolução e que a considerava adequada, embora difícil de ser cumprida; opinou que todas as pesquisas deviam ter um termo de consentimento; sabia que o termo deve assegurar o sigilo. Significativamente mais pesquisadores do que responsáveis/diretores sabiam que o termo tinha que ser elaborado pelo pesquisador principal, em duas vias. Mais responsáveis/diretores do que pesquisadores disseram que os participantes sempre devem assinar ou colocar a impressão digital no termo e consideraram que a forma de ressarcimento das despesas decorrentes de participar no estudo deve sempre constar no documento.Conclusões:
apesar da difusão dada à Resolução 196/96, nem todos os sujeitos deste estudo a conheciam, mesmo estando ligados a uma universidade ou centro de pesquisa. A maioria foi favorável aos conteúdos exigidos pela Resolução para o consentimento informado.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Ethics, Medical
/
Informed Consent
Country/Region as subject:
South America
/
Brazil
Language:
Portuguese
Journal:
Rev. bras. ginecol. obstet
Journal subject:
Gynecology
/
Obstetrics
Year:
2002
Type:
Article
Affiliation country:
Brazil
Institution/Affiliation country:
Centro de Pesquisas Materno-Infantis de Campinas/BR
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