O CNS e a construção do SUS: referências estratégicas para melhora do modelo de atenção à saúde / The CNS and the SUS Constructing - Strategic References to Improve the Health Care Model

RESUMO

Esta publicação do Conselho Nacional de Saúde, tal como as anteriores, tem o objetivo de facilitar o acesso permanente aos gestores, aos conselheiros de saúde e aos técnicos, ferramentas relevantes e oportunas para a construção do Sistema Único de Saúde. Neste volume apresentamos 1. Questões estratégicas sobre a implementação da Atenção Básica à Saúde e da Regionalização dos Serviços de Saúde (produtos de MesaRedonda do CNS, em 1999, e de Grupo de Trabalho, em 2000); 2. Avaliação crítica da Reforma Administrativa Governamental de 1996/1997, e apresentação de alternativas constitucionais para o SUS (produtos de dois Grupos de Trabalho, em 1997 e 1999); 3. Inserção dos Hospitais Universitários e de Ensino no Sistema Único de Saúde a sua imperiosidade e as suas peculiaridades (produtos de duas Oficinas de Trabalho, em 1999); 4. Contribuição do Conselho Nacional de Saúde na Transição de Governo e na Discussão do Orçamento do Ministério da Saúde de 2003 (subsídio da Comissão de Coordenação-Geral do CNS, de outubro de 2002). Tratam-se de quatro formulações de estratégias e diretrizes, discutidas e aprovadas por unanimidade no plenário do CNS, que, ao lado de várias outras, vem construindo sua atribuição legal de atuar na formulação de estratégias.