Reservatório de uso industrial e seus impactos: estudo de caso / Reservoir for industrial use and its impacts: case study

RESUMO

A tese refere-se à construçäo de uma barragem para contençäo de rejeitos de uma mineradora na Regiäo Metropolitana de Curitiba, Município de Cerro Azul, PR. E ao conflito gerado entre populaçäo e empreendimento, com vistas a eventuais danos ambientais provocados por essa atividade. Foram levantados dados físico-químicos e biológicos procurando-se caracterizar a qualidade sanitária e ecológica do rio Pinheirinho, no qual está instalada a barragem, no rio Ribeira, principal tributário da bacia hidrográfica, bem, como na própria barragem de rejeito. Foram discutidos também aspectos da toxidade do efluente da industria que trabalha com beneficiamento de fluorita. Para tanto, foram levantados dados bibliográficos e realizados bio-ensaios para verificar os eventuais efeitos agudos e crônicos sobre fauna aquática. Foram considerados os aspectos legais ao estudo do caso em tela, particularmente aqueles que dizem respeito aos interesses difusos da populaçäo, alem das normas relativas ao licenciamento ambiental que regulam as atividades do IAP- Instituto Ambiental do Paraná, antiga SUREHMA- Superintendência de Recursos Hídricos do Meio ambiente. A análise dos estados físico-químicos e biológicos mostrou um ecossistema aquático no qual a biota mantém inalterados os vários elos da cadeia alimentar e que os habitantes encontrados säo indicadores de água onde o equilíbrio ecológico e sanitário fica evidente. Quanto aos testes de toxicidade aguda nos pontos amostrados no rio Pinheirinho, à montante e à jusante da barragem de rejeito, constatou-se a ausência de toxicidade aguda. Entretanto, nas águas do rio Ribeira essa toxicidade está presente antes e após a desembocadura do rio Pinheirinho evidenciando que os efluentes da atividade mineradora estudada, näo interfere na qualidade da água desse corpo d´ água. A análise da legislaçäo discutiu a denúncia formulada contra o empreendimento, as diversas normas legais relativas ao caso, particularmente aquelas que dizem respeito às classes dos corpos d´água e a questäo do licenciamento ambiental. Foram feitas recomendaçöes para realizaçäo de um monitoramento anual das águas do rio Pinheirinho como medida preventiva de segurança da qualidade da água desse corpo hídrico