Tributaçäo, distribuiçäo de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentaçäo nas grandes regiöes urbana brasileiras / Tributation, income distribution and poverty: a analysis of impacts of tributary load about food in great urban regions of Brazil

RESUMO

Apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta básica", tendo referência as informaçöes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminaçäo desses tributos sobre a cesta. Supöe que a isençäo tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributaçäo indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isençäo dos alimentos pesquisados içaria da condiçäo de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. Conclui que, nesse aspecto, a política tributária possui um alcance social bastante promissor que ainda está por ser explorado.