Tarifaçäo social no consumo residencial de água / Social tariffs in residential consumption of water

RESUMO

Examina as limitaçöes e os efeitos da adoçäo de uma estrutura tarifária por uma empresa prestadora de serviços de utilidade pública que utiliza um sistema de subsídios cruzados para financiar uma tarifa mais baixa cobrada aos usuários pobres. Exercícios de simulaçäo tarifária säo feitos usando-se tarifas diferenciadas segundo a classificaçäo social dos consumidores, sendo medidos os efeitos que o subsídio provoca em termos da quantidade demandada, das receitas geradas e do seu impacto sobre o nível de bem-estar dos usuários. Mostra como este tipo de estrutura tarifária pode ser convertida naquela na qual as tarifas säo estabelecidas para blocos de quantidades consumidas do serviço. Utiliza estas duas diferentes estruturas tarifárias para mostrar como a estrutura classificatória do usuário é mais eficiente que a outra do ponto de vista de restringir o acesso ao subsídio àqueles que efetivamente necessitam dele.