A trajetória dos Programas de Renda Mínima e Bolsa Escola no Brasil: o impacto da variável federativa / The way of Minimum Revenue and Grant School Programs: the federative variable impacts

RESUMO

Retrata a trajetória dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil. Identifica os principais fatores que nortearam seu desenvolvimento. Resgata os debates teórico e histórico que envolvem o tema. Analisa o impacto da variável federativa, particularmente da dinâmica intergovernamental, na implementaçäo destes programas nos três níveis de governo. Avalia a eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade e de que maneira o arranjo institucional favorece o desenvolvimento desses programas. Têm como pressuposto que para resgatar a dívida social brasileira näo basta identificarmos a melhor política social mas que é igualmente fundamental criar condiçöes institucionais para seu êxito. O argumento central é que o modelo federativo e o processo de descentralizaçäo influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil, sendo determinantes para seu desempenho.