Avaliação da garantia da qualidade higiênico-sanitária do programa de alimentação escolar da cidade de Sobral - CE / Evaluation of guarantee the quality of the school meal in Sobral - CE

RESUMO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais conhecido como merenda escolar, foi criado em 1955 com o objetivo de suprir parcialmente as necessidades nutricionais de crianças matriculadas na pré-escola e ensino fundamental. O programa tende a ser nutricionalmente correto, pois de acordo com a Medida Provisória Nº 1979-15 de 10/02/2000, os cardápios destinados ao Programa devem ser elaborados por nutricionistas capacitadas, entretanto, o programa deixa a desejar no que diz respeito a garantia da qualidade higiênico sanitária. O trabalho foi realizado por etapas, no período de julho a dezembro de 2001. Primeiro foi realizada a capacitação em Boas Práticas de Manipulação (BPM) para as merendeiras do Município de Sobral - CE, depois foram coletadas amostras da merenda em 10 das 18 escolas públicas da Cidade de Sobral, para a realização das análises microbiológicas e por último foram realizadas as inspeções sanitárias por inspetores da Vigilância Sanitária do Município. Constatou-se que existem escolas na Cidade de Sobral que servem merenda imprópria para o consumo humano, porém existem escolas na mesma cidade que servem a merenda com um padrão de qualidade higiênico-sanitária aceitável. Sugere-se que hajam esforços para que seja exigido que todas as escolas sirvam a merenda dentro de um padrão desejável, para que a mesma não comprometa a saúde das crianças beneficiadas pelo programa.