Movimentaçäo financeira: a base de uma nova contribuiçäo social / Financial movimentation: the basis to new social contribution

RESUMO

Discute a adoçäo de um novo modelo de financiamento do regime geral da previdência social baseado na adoçäo de uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira, reduzindo, ou até eliminando a contribuiçäo incidente sobre folha de salários, tanto do empregador quanto do empregado. Discute a conveniência de desoneraçäo da folha de salários das empresas e do governo. Discute as vantagens e desvantagens dos tributos tipo IVA (valor agregado) versus tributos cumulativos. Defende, dentre os tributos cumulativos, a opçäo de financiamento da previdencia mediante uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira, descartando a opçäo cumulativa incidente sobre bases declaratórias, do tipo faturamento ou receita. Apresenta simulaçöes que visam avaliar o impacto na carga triburária setorial de uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira para substituir a atual oneraçäo sobre a folha de salários. Apresenta suas conclusöes.