Benefícios sociais e pobreza: programas näo contributivos da seguridade social brasileira / Social benefits and poverty: programs no contributives of Brazilian social security

RESUMO

Faz uma descriçäo dos sistemas brasileiros de Previdencia Social e Assistência Social, oferecendo uma visäo histórica da evoluçäo dos benefícios näo contributivos, tanto no âmbito da Previdência quanto no da Assistencia Social. Analisa a relaçäo entre os benefícios näo contributivos e o combate à pobreza. Apresenta alguns aspectos do debate sobre a pobreza no Brasil. Constituí o perfil dos idosos atualmente cobertos pelos dois principais programas näo contributivos, com base nos dados da PNAD de 1999 e de uma pesquisa de campo realizada pelo IPEA, em 1998, que avaliou a Previdência Social Rural. Apresenta uma estimativa preliminar do impacto dos sistemas da seguridade social näo contributivos no Brasil sobre a pobreza.