Avaliaçäo de programas sociais (PNAE, PLANFOR, PROGER): eficiência relativa e esquemas de incentivo / Valuation of social programs (PNAE - Programa Nacional de Alimentaçäo Escolar; PLANFOR - Plano Nacional de Qualificaçäo do Trabalhador; PROGER - Programa de Geraçäo de Emprego e Renda): relative efficiency and incentive schemes

RESUMO

Resultado do projeto denominado "Uma Avaliaçäo da Eficiência dos Programas Sociais Brasileiros" que teve como objetivo analisar a eficiência de alguns dos principais programas sociais governamentais no Brasil. Eficiência significa a relaçäo, formalmente representada, entre valores ótimos e valores efetivos, aplicada a recursos e resultados dos programas. Nos três casos estudados - Programa Nacional de Alimentaçäo Escolar (Pnae), Plano Nacional de Qualificaçäo do Trabalhador (Planfor) e Programa de Geraçäo de Emprego e Renda (Proger) - constata que a avaliaçäo ainda constitui atividade incipiente. Contempla as regras adotadas de financiamento e distribuiçäo de recursos dos programas que, por princípio, devem avaliar consistentemente os agentes para os quais alocam recursos.