Aspectos éticos do uso de produtos fluorados em saúde pública: uma visäo dos formuladores de políticas públicas de saúde e dos tomadores de decisäo / Ethical aspects of the use of fluoride products in public health: a view of the public health policy formulators and decision makers

RESUMO

Introduçäo. O flúor tem sido empregado em todo o mundo para prevenir cárie dentária. Emprega-se flúor principalmente em águas de abastecimento e dentifrícios. Um efeito indesejável tem sido detectado: ocorrência de fluorose dentária leve, com aparecimento de manchas brancas no esmalte dentário. Mesmo que nem sempre percebidas, têm suscitado preocupaçöes entre especialistas. Objetivo. Identificar na literatura aspectos éticos decorrentes do emprego de flúor em saúde pública relacionado à contradiçäo ôprevençäo da cárie versus ocorrência de fluorose leveö e verificar se, entre profissionais brasileiros envolvidos em decisöes sobre o uso desses produtos, pode ser constatado algum dilema ético. Metodologia. Foram identificadasem bases de dados (MEDLINE, LILACS, BBO), publicaçöes relacionadas ao tema, empregando-se termos de busca como ôéticaö, ôbioéticaö, öethicsö, e derivaçöes do radical ôfluorö. O material analisado subsidiou a construçäo de um questionário aplicado em pesquisadores, autoridades sanitárias e lideranças médico-sanitárias. Os dados gerados mas entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo. Resultados. Localizaram-se 42 artigos e um livro. O dilema emergente da análise pode ser colocado nos seguintes termos: ôEmpregar produto que contém flúor para prevenir cárie dentária tem o inconveniente de produzir graus leves de fluorose dentária na populaçäo beneficiada, mas näo utilizar tal produto tem, nas estratégias de saúde pública, o inconveniente de näo impedir o aparecimento de uma doença (cárie) evitável com o seu usoö. Constatou-se que tal dilema tem sido resolvido, na maioria das vezes, admitindo-se que haveria justiça no emprego desses produtos e que seu benefício seria maior que o malefício - sendo este mínimo ou inexistente na maioria dos casos. Alguns entrevistados reconheceram, entretanto, que há violaçäo do princípio ético da autonomia.