Sub-registro de nascimento no município de Centro Novo do Maranhäo, 2002 / Under-registration of births in the municipality of Centro Novo do Maranhäo, 2002

RESUMO

Apesar da importância do regime de nascimento para o cálculo de vários indicadores de saúde, o sub- regime de nascimentos ainda é muito elevado no Brasil 31,5 por cento em 1995. Após a gratuidade do registro de nascimento, poucos estudos foram feitos para estimar o sub- registro de nascimentos, especialmente em áreas rurais, onde este é ainda mais elevado. Estudou-se, no município de Centro Novo do Maranhäo, por inquérito domiciliar, amostra por conglomerados de 1.157 pessoas, com aplicaçäo de questionário. Foram avaliados o percentual de sub- registro em todas as idades, o tempo decorrido entre o nascimento e o registro, a situaçäo do registro segundo algumas variáveis e os motivos para o näo registro. O percentual de sub- registro foi8,6 por cento (Intervalo de Confiança de 95 por cento - 7,0 por cento a 10,3 por cento), sendo que 95 por cento dos registros foram efetuados fora do prazo. O intervalo médio de tempo entre o nascimento e o registro foi de 13,1 anos. As coortes nascidas antes da lei da gratuidade do registro de nascimento foram registradas mais cedo (0,7 ano) do que as nascidas de pois da lei da gratuidade (15,2anos). Näo se observou associaçäo entre registro e sexo ou renda familiar mensal. Baixa escolaridade foi associada marginalmente a maiores percentuais de sub- registro e a maiores percentuais de registro fora do prazo. O sub- registro foi mais elevado entre os menores de um ano (25 por cento), e o registro fora do prazo predominou entre adultos. Os principais motivos do näo registro foram ôfalta de interesse dos paisö e ôo pai näo reconheceu a paternidadeö. O sub- registro foi menor do que o esperado devido à realizaçäo de ômutiröesö de registro, que facilitaram o acesso ao mesmo, de forma gratuita, mesmo fora do prazo legal