Políticas de habitação e desenvolvimento urbano em municípios saudáveis: o caso de Bertioga / Housing and urban development policies in the Healthy Cities: the case of Bertioga

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo a análise e discussão de políticas de habitação e desenvolvimento urbano no município de Bertioga, São Paulo, à luz das proposições do Ideário Municípios Saudáveis, conceito e estratégia recomendados pela OMS - Organização Mundial da Saúde. Para situar o problema no contexto da saúde pública, realizou-se um breve resgate das relações históricas entre as práticas de saúde pública as intervenções urbanas e habitacionais que ocorreram ao longo do tempo, nas cidades do Brasil. A pesquisa foi concebida a partir do macro conceitual da Promoção da Saúde e seu princípios básicos de ação - participação social, equidade, intersetorialidade e sustentabilidade - contemplados na estratégia de Municípios Saudáveis. A metodologia escolhida dentro das opções de investigação qualitativa foi a pesquisa ação participante. Constatou-se que o território de Bertioga é extenso, rico em vegetação, especialmente matas, rios e corpos dÆágua. Sofreu intensa ocupação, principalmente a partir da década de 1980, constituindo-se num dos municípios que mais aumentou sua população nos últimos dez anos no Estado de São Paulo, em função principalmente da migração. Os atrativos naturais da cidade motivaram intensa especulação imobiliária, ampliação da indústria da construção civil voltada para produção de residências secundárias, ampliação do setor dos serviços, e o aprofundamento do problema habitacional e urbano, com um número crescente de pessoas vivendo em favelas e assentamentos precários, agravados pela inexistência de uma política de habitação e desenvolvimento urbano nos últimos anos. Foram identificados, ainda, problemas de saneamento ambiental, transportes e mobilidade urbana que têm interferido na manutenção ou aumento de mortalidade infantil, de mortalidade por causas externas e por doenças respiratórias. A pesquisa demonstra a necessidade premente da elaboração e implementação de uma política habitacional, articulada às demais políticas urbanas, visando melhorar as condições de vida e saúde da população. Demonstram-se também, evidências da ocorrência de um processo de conscientização da população sobre as causa dos problemas urbanos, que têm interferido na saúde e condições de vida ba cidade. Ao mesmo tempo há evidências do empoderamento de setores da população, que vem fortalecendo a organização popular na advocacia por políticas urbanas saudáveis.