Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996 / Decentralization of the School-Lunch Program in Cuiabá: 1993-1996

RESUMO

O artigo trata da avaliação do processo de implementação do programa descentralizado (municipalizado) de alimentação escolar em Cuiabá, no período de 1993 a 1996. A luz da pesquisa de avaliação de processo, aborda as características da municipalizado da merenda escolar nas suas dimensöes organizacionais dos recursos humanos, da infra-estrutura, dos insumos e das opiniöes dos seus agentes implementadores, decisores e beneficiários, para aferir o desempenho do programa (o alcance das metas e objetivos) e a sua eficácia social, além das condiçöes e fatores de êxito ou fracasso da implementação. Trata-se de um estudo de caso do programa municipal, que utilizou dados primários (entrevistas e redaçöes de alunos) e secundários. Conclui que a descentralização da merenda ocorrida no município foi mista, resultando na fragmentação do programa quanto ao atendimento às redes de ensino (estadual e municipal). A cobertura da clientela foi ampla, detectando-se, porém problemas na qualidade, no controle e na supervisão da alimentação. Os problemas institucionais persistentes, no entanto, não minimizaram a importância do programa para gestores, diretores e usuários