Determinação dos pontos críticos no processo de importação de produtos termolábeisDeterminação dosp ontos críticos no processo de importação de produtos termolábeis / Critical points determination in the process of temperature sensitive products importation

RESUMO

Produtos sensíveis à temperatura estão sujeitos ao Controle Sanitário cujas ações consistem na inspeção de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. Objetivo: Determinar os pontos críticos durante o processo de importação de produtos termolábeis, identificando seu fluxo da carga, com base no processo documental e operacional da importação de produtos sujeitos ao Controle Sanitário. Método: estudo descritivo utilizando observação sistemátizada de 36 armazéns alfandegados do estado de São Paulo, relativo à: localização, estrutura física, meios de transporte utilizados, segregação de produtos, equipamentos de refrigeração, monitoramento da temperatura, além de pesquisa sistematizada de documentos, legislação e dados estatísticos de organismos oficiais nacionais e internacionais. Resultados: foi observado que a importação de produtos termolábeis pode ser efetuada em diferentes modalidades, utilizando um ou mais meios de transporte; os armazéns alfandegados estão localizados de forma estratégica para assegurar o acesso e a distribuição dos produtos. Em 2003, foram registradas no Brasil temperaturas extremas de 40ºC positivos e 4ºC negativos. Os armazéns alfandegados possuem capacidades instaladas de refrigeração diferentes entre si, cujo monitoramento da temperatura se dá de forma diveresa e. algumas vezes precária. Diferentes grupos de produtos podem representar diferentes fontes de risco dependendo da exposição a condições ambientais adversas. Conclusões: Dos pontos críticos identificados no processo de importação de produtos sensíveis à temperatura destacam-se: não familiaridade com os documentos e fluxo operacional, preenchimento inapropriado dos documentos de importação, unitilização da carga, modos e meios de trasnporte e seu percurso, embalagem, viabilidade e capacidade de armazenamento, qualidade do serviço de refrigeração prestado