Cidadania: instrumento e finalidade do processo de trabalho na reforma psiquiátrica / Citizenship: instrument and finality of the working process in psychiatric reform

RESUMO

A reforma psiquiátrica apresentou a necessidade de resgate dos direitos de cidadania para os doentes mentais, no contexto brasileiro, a partir do final do século 20. Busca-se analisar a cidadania como instrumento e finalidade do processo de trabalho das equipes de seis instituições de atenção extra-hospitalar em saúde mental, da rede pública de Cuiabá (M)T, no segundo semestre de 2001. Utiliza-se a dialética marxista como referencial teórico-metodológico. Apesar de se afirmar os direitos de cidadãos para os "pacientes", agora denominados "usuários" dos serviços, o paradoxo entre o conceito de cidadania e "doente mental" não foi problematizado e, portanto, não resulta em atitudes terapêuticas que possibilitem ou assegurem a participação cidadã de profissionais e usuários. A cidadania corresponde a uma abstração, excluída da esfera de trabalho e/ou tratamento. No trabalho alienado não se explicita a situação contraditória na qual os trabalhadores são agentes que operam saberes e práticas tradicionalmente excludentes e, simultaneamente, necessitam superar esse papel e produzir práticas de atenção psicossocial que respeitem o cidadão portador de transtorno mental.