Avaliando a atenção básica em municípios Paraenses a partir da descentralização do piso de atenção básica / Evaluating the basic attention in Paraenses cities from the decentralization of the floor of basic attention

RESUMO

A presente dissertação, que se fundamenta em um dos instrumentos indutores do Modelo Assistencial Brasileiro denominado Piso de Atenção Básica/PAB, oriundo de receita operacional advinda da esfera federal e destinado aos municípios, objetiva estudar o impacto de sua aplicação na atenção básica de saúde de 20 municípios do estado do Pará. Assentou suas bases teóricas nos processos de descentralização e de reorganização do Sistema de Saúde Brasileiro nas Normas Operacionais Básicas, que são mecanismos de regulação do Sistema Único de Saúde/SUS, responsáveis pelas mudanças no modelo de atenção à saúde do país; na Atenção Básica de Saúde, que são ações disponibilizadas à população, no nível de atenção primária, seja de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento de doenças e reabilitação e; no financiamento da área. Caracteriza-se por um estudo de caso, realizado a partir de dados colhidos através do instrumento de pesquisa denominado surveys, bem como por meio de levantamentos documentais na busca de reforçar as hipóteses da pesquisa. Seus resultados enfatizam a importância desse incentivo no avanço ocorrido no total da amostra, mais efetivo, no entanto, nos municípios de médio e grande porte do que nos pequenos, em face sobretudo de interferências político-partidárias no âmbito municipal e deficiências destas comunidades no tocante à capacidade de organização, através de suas lideranças formais e informais.