Controle de endemias no sistema único de saúde a caminho da descentralização? O caso Olinda/PE / Control of endemics in the Unified Health System of the way descentralization? The case of Olinda, PE

RESUMO

Discute no contexto do processo de municipalização da saúde hoje em vigor, o controle da hanseníase no Sistema Unico de Saúde, a partir do estudo de caso em Olinda - PE. Tem como objetivos: caracterizar as condições existentes em Olinda para operacionalizar as ações de eliminação da hanseníase; descrever a evolução da hanseníase no período 1977-93, tomando como base os dados coletados nas unidades básicas de saúde (UBS) (...) caracterizar a distribuição espacial dos casos detectados na UBS, em 1993; avaliar o grau de implantação do programa segundo os parâmetros adotados pela Coordenação Nacional de Hanseníase (CNH), comparando as UBS estadual e municipais entre 1989-93. Como fontes de informação foram utilizados: dados da Coordenação Estadual de Hanseníase, selecionando os casos residentes em Olinda; dados de todos prontuários (1081) das três UBS em Olinda para corrigir e/ou complementar o banco de dados anterior; censo da FIBGE (1991), para definir os setores censitários (SC) e seus respectivos indicadores de renda, escolaridade e número médio de habitantes por domicílio, a fim de localizar os casos de hanseníase detectados em 1993 nas UBS de Olinda; entrevistas com ex-profissionais e ex-gerentes do Programa para delimitar a estrutura, processo e resultados nas UBS estadual e municipal, entre 1989-93. Os resultados avaliados segundo a tendência temporal apresentaram coeficientes de detecção anual de casos de hanseníase crescentes segundo sexo, faixa etária e formas clínicas; elevação dos percentuais de avaliação de incapacidade no diagnóstico e na alta para 1989-93; mudança de esquema terapêutico para PQT com percentuais mais elevados (74,2 por cento) a partir de 1990; maiores percentuais (81,7 por cento) de cura em relação a outras saídas do registro ativo; dos pacientes em registro ativo 58,4 por cento abandonaram o tratamento; inadequação do tratamento em 76,6 por cento dos pacientes curados; a maior parte dos curados em formas PB (75,8 por cento). No estudo de coorte transversal identificou-se uma distribuição desigual da endemia no município, com 30,5 por cento dos SC com casos de hanseníase e não tendo sido respeitadas a área de abrangência da UBS, em vista de fácil acessibilidade geográfica. Na avaliação do programa detectou-se insuficiência de recursos para diagnóstico, tratamento e controle, rotatividade de pessoal e deficiências em todas etapas do processo levando a resultados precários, segundo os parâmetros da CNH