El Proceso de privatizacion en Venezuela: la experiencia reciente en el sector salud / The Process of privatization in Venezuela: the recent experience in the sector health

RESUMO

Tem como objetivo principal caracterizar o processo de privatização dos serviços de saúde que se desenvolve na Venezuela a partir da década de oitenta. Analisa as principais propostas de reestruturação e reforma no setor surgidas desde então, as modalidades de privatização que elas contêm e as principais posiçoes de alguns mais representativos atores sociais com interesse no setor. O estudo desse processo de privatização em saúde, implicou, por outro lado estabelecer relaçoes com o processo global de privatização na esfera econômica e com as mudanças experimentadas no padrão de intervenção econômica e social do estado venezuelano. Os resultados apontam para uma tendência de privatizar os serviços de saúde no País, que se associa ao processo global de privatização, produto de intençoes para reduzir a presença do Estado na vida econômica e social. Esta tendência têm se manifestado na aparição de um conjunto diverso e heterogêneo das propostas e projetos de reforma no setor saúde, mediante distintas modalidades, o curso dos serviços aos próprios usuários e a transferência da prestação dos serviços públicos aos prestadores privados para seu manejo e administração. Observa, que nas condiçoes atuais desta modalidade de privatização poderiam agravar as dificuldades no acesso aos serviços públicos principalmente com dificuldades financeiras. Apesar de recente, a privatização dos serviços de saúde apresenta uma dinâmica acelerada em termos de proposta, todavia sem aplicação concreta na maioria delas. Esta situação parece expressar os conflitos de interesse que estão presentes nas diferentes propostas, dificultando o avanço das mesmas. Neste sentido, a configuração de alianças entre atores e a busca do consenso de posiçoes favoráveis e opostas a propostas, marca suas possibilidades de viabilidades a curto e médio prazo. (CPG)