Aleitamento materno: teses e dissertações produzidas em São Paulo e as políticas públicas / Breast feeding: theses and dissertations produced in São Paulo and the public politics

RESUMO

O presente estudo trata de uma aproximação entre dois eixos relacionados ao aleitamento materno o da produção científica das dissertações e teses e o das políticas públicas implementadas a partir de 1970 a 2004, que versam sobre este tema. Teve como objetivos resgatar a história das políticas públicas adotadas pelo Governo Federal e do Estado de São Paulo, e, verificar se esses mecanismos de proteção social formal de uma prática biológica como o ato de amamentar, aparecem nas dissertações e teses de pós-graduação das instituições públicas de ensino superior de São Paulo, com o propósito de colaborar para entendimento de como interagem esses dois eixos no campo da Saúde Pública. Foram identificadas e analisadas as dissertações de mestrado e teses de doutorado e documentos sobre aleitamento materno pertencentes aos acervos das bibliotecas de unidades da Universidade de São Paulo, e do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, no período estudado. Em relação às políticas públicas, foram levantadas as diretrizes formais do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo publicadas por meio de Leis, Decretos e Portarias, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A técnica de análise de conteúdo foi utilizada mediante a construção de categorias definidas a priori, a partir dos objetivos da pesquisa, do conhecimento do campo do aleitamento materno e das políticas públicas. Tendo como referência os resultados encontrados, verificou-se as tendências e as confluências observadas nos dois eixos. O estudo aponta a tendência de um maior interesse da academia sobre esse tema quando existe uma política pública nacional, que define diretrizes com base nas recomendações internacionais. Esperava-se encontrar na produção acadêmica avaliada, uma confluência mais consistente com a política pública, ou seja, que enfocasse a implementação, execução e avaliação dessas políticas. Entretanto, estes aspectos foram relativamente pouco abordados nos estudos analisados. (AU)