As políticas públicas e os projetos de assentamento / Public policies and settlement projects

RESUMO

Para analisar a relação existente entre as políticas públicas e os projetos de assentamento para a reforma agrária, investigaram-se as crenças e as expectativas de assentados, bem como de técnicos do INCRA da Paraíba, sobre as políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento rural, especificamente para os projetos de assentamento. Participaram deste estudo 4 agentes de desenvolvimento rural do INCRA e 52 assentados, compondo um total de 56 participantes. Os resultados indicaram que assentados e técnicos apresentaram crenças de que a organização do assentamento em forma de parcela é mais adequada para o seu bom funcionamento do que em forma de agrovila. Os assentados opinaram que mantêm pouca relação com os pequenos produtores seus vizinhos, descrevendo-os como preconceituosos. Os dois grupos de participantes crêem que o PRONAF traz poucos benefícios, maior dificuldade na forma de pagamento, morosidade na aprovação dos projetos e na liberação do fomento, em comparação com o programa de crédito anterior, o PROCERA. Assentados e técnicos convergem no sentido de atribuir um papel de assistência técnica aos agentes de desenvolvimento rural do INCRA, no que diz respeito à organização das atividades agropecuárias, implementação de associação e cooperativa no assentamento, bem como na sua estrutura social. Não obstante, os participantes apresentam a crença de que o Estado deve assumir o papel de gerenciador das condições necessárias para o bom funcionamento do assentamento.