NOAS: houve impacto para o SUS? / NOAS: was there impact for SUS?
Rev. direito sanit
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5(1): 40-51, mar. 2004. tab, graf
Article
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-418640
RESUMO
o Sistema Único de Saúde pode ser considerado como resultado de um processo de construção social, fruto da militância de inúmeros atores, interesses e peculiaridades numa dialética de agregação em determinados momentos e desagregação em outros. Busca apresentar considerações sobre o processo de operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde, a partir de um breve resgate histórico e enfocando as normativas do final do século XX e inicio deste que foram apresentadas à sociedade e ofereceram sua contribuição ao processo de implementação do setor saúde. O enfoque principal foi a avaliação dos processos de habilitação dos estados e municípios segundo os critérios previstos na NOAS,e a efetividade desta norma enquanto orientadora dos princípios do SUS, particularmente quanto à regionalização dos serviços de saúde.
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Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Unified Health System
/
Health Systems
/
Public Health
/
Legislation as Topic
Type of study:
Prognostic study
Language:
Portuguese
Journal:
Rev. direito sanit
Journal subject:
Public Health
Year:
2004
Type:
Article
Affiliation country:
Brazil
Institution/Affiliation country:
Ministério da Saúde/BR
/
SAS-MS/BR
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